Tema(s): Lei maria da penha Vítima filha Violência doméstica e familiar Medidas de proteção Conflito de competência
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Aplicação de medidas de proteção ao menor Acolhimento de institucional Descabimento no caso concreto
Data de Publicação: 20/02/2019
Tema(s): Medidas protetivas Lei Maria da Penha Decisão interlocutória Atacável por Agravo de instrumento
Data de Publicação: 16/05/2012
Tema(s): Medida de proteção intentada pelo Ministério Público em favor de menores Síndrome da Alienação Parental
Data de Publicação: 23/08/2011
Tema(s): Civil Relação homossexual União estável
Data de Publicação: 08/08/2011
Tema(s): Adoção Legitimidade ativa Carência de ação Companheiro da genitora Laço afetivo Desnecessidade de ser parente sanguíneo
Data de Publicação: 10/02/2009
Tema(s): Apelação Cível Ação de adoção Abandono material e afetivo Visitas esporádicas da mãe
Data de Publicação: 27/11/2008
Tema(s): Ação de anulação de registro de nascimento Erro e falsidade do registro Legitimidade da avó paterna
Data de Publicação: 30/10/2008
Tema(s): Destituição do poder familiar e adoção
Data de Publicação: 30/07/2008